Câmara arquiva denúncia contra Zé Maria por injúria racial

denuncia ze maria abril maio 2016Enquanto o Ministério Público oferece denúncia pelo crime de racismo contra o vereador Zé Maria, na Câmara Municipal de Curitiba o processo ético-disciplinar, que estava em análise na Comissão de Ética, foi arquivado automaticamente no dia 05 de maio, devido ao final do prazo de 60 dias para tramitação. O motivo do parecer feito pela presidente da Comissão, Carla Pimentel, não ter sido votado na data prevista antes do prazo expirar foi a falta de quórum, com a ausência de dois vereadores. Paulo Rink (PR) justificou a ausência por estar em viagem e Geovane Fernandes (PTB) alegou que tinha uma consulta médica.  Para o vereador Mestre Pop, autor da denúncia, faltou mais empenho dos vereadores que fazem parte da comissão por se ausentarem. “Uma vez que você está compromissado com a comissão, tem que estar presente e todos sabiam desta data. O parlamento municipal não é diferente do parlamento federal, então existem aqueles que tem mandato há mais tempo e possuem mais influência, eu vejo que a falta desses vereadores foi determinante para que fosse arquivado. Estes vereadores sabiam que se não desse quórum, seria arquivado, assim, não precisa apresentar o relatório e nenhum membro da comissão fica responsável por um parecer para arquivamento, arquivou naturalmente”, explicou Mestre Pop.     O processo ético-disci-plinar foi apresentado pela corregedora da Câmara, Noemia Rocha (PMDB), em fevereiro, sugerindo pena de censura pública ao vereador Zé Maria (SD) por contar uma piada considerada racista no dia 24 de novembro à Mestre Pop (PSC), na presença de outros vereadores. No mesmo dia, o vereador Mestre Pop fez o Boletim de Ocorrência no 1º Distrito Policial. 

 No dia 03 de maio a 7.ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba ofereceu denúncia contra o vereador Zé Maria, do Solidariedade, pela prática de racismo. A piada contada por Zé Maria foi considerada pela promotoria como danosa a toda coletividade, e não apenas ao vereador ofendido.O processo, portanto, não é de injúria racial, e sim racismo, pois ao se dirigir à vítima com palavras pejorativas, a alusão ofensiva se referiu indistintamente a toda a raça negra no sentido de menosprezar e diferenciar esta coletividade. A pena prevista para o crime é de reclusão por período de um a três anos e pagamento de multa. “Acredito que o Ministério Público está tomando o posicionamento correto, tem que ser julgado de acordo com o que a Lei determina e não de acordo com a minha vontade”, acrescenta Mestre Pop.  

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